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Jose Augusto Azul dos Santos

Quixadá (CE)

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Publicações

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Artigo · há 8 anos

Condução coercitiva

No último dia 14, o STF decidiu, por 6 a 5, pela proibição da condução coercitiva, alegando que isso fere o direito do cidadão de não produzir provas contra ele mesmo. Mas, como assim, se...

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

(15)

Jose Augusto Azul dos Santos

Comentário · há 9 anos

O golpe de gravata que deixou a advocacia com sequelas múltiplas.

D'jane Silva · há 9 anos

Roupa adequada? Sim! Toga para os juízes, beca para os advogados.

Jose Augusto Azul dos Santos

Comentário · há 9 anos

Como calcular tempo de contribuição: planilha gratuita de simulação

Alessandra Strazzi · há 9 anos

Bom! Depois deste texto, passei a seguir-te! Excelente trabalho.

Jose Augusto Azul dos Santos

Comentário · há 10 anos

Vaquejada: A inútil queda de braço do Legislativo com o Judiciário

Charles da Costa Bruxel · há 10 anos

Parabéns, ao autor, pelo excelente texto.
Hoje, o tráfico de pessoas e bens parece ser bem rentável. Todavia, não deixa de ser crime. Para não falar na droga...
A caça à baleia foi, em locais bem próximos de nós e até há bem poucos anos, atividade bem rentável. No entanto, aquela prática está hoje proibida e, no seu lugar, surgiu uma atividade bem mais lucrativa. No mar, os barcos repletos de turistas que querem avistar, de perto, as baleias no seu habitat, multiplicam-se como cogumelos.

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Recomendações

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Dário Pires

Comentário · há 7 anos

O divórcio ainda não saiu. Posso pedir união estável?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 7 anos

De acordo com a primeira parte do § 1º, do art. 1.723 do Código Civil, aplica-se os mesmos impedimentos do casamento para a união estável e, um dos impedimentos do casamento previsto no art. 1.521 do mesmo Código, impede que a pessoa casada venha a contrair novas núpcias. No entanto, a segunda parte do parágrafo supramencionado traz uma exceção, prevendo que este impedimento específico do art. 1.521 não se aplica, caso a pessoa esteja separada de fato ou judicialmente. Ou seja, é possível reconhecer uma união estável mesmo que o divórcio ainda não tenha acontecido, desde que a pessoa esteja separada de fato.

Willer Sousa Advogados

Artigo · há 7 anos

Estão descontando dinheiro da minha aposentadoria. E agora?

Não é rara a situação de aposentados que, certo dia, ao sacarem o dinheiro da aposentadoria se deparam com descontos estranhos em seu benefício. E, ao buscarem saber a procedência de tais descontos,...

Luiza Helena

Comentário · há 7 anos

Estão descontando dinheiro da minha aposentadoria. E agora?

Willer Sousa Advogados · há 7 anos

Existem milhões de ações desse tipo. Muito pertinente, útil e esclarecedora a matéria. Parabéns.

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